Apoio jurídico com respeito e clareza para quem merece cuidado

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) protege pessoas com 60 anos ou mais e assegura direitos como atendimento prioritário em serviços públicos e privados, acesso facilitado a medicamentos, proteção contra violência e abandono, prioridade em processos judiciais, entre outros. Nossa assessoria inclui uma avaliação completa de quais direitos se aplicam à sua situação.

A procuração é recomendada enquanto a pessoa idosa ainda tem plena capacidade para tomar decisões, especialmente se deseja designar alguém de confiança para agir em seu nome no futuro. É uma medida de planejamento, não de urgência. Quanto mais cedo for feita, mais tranquila será a execução dos desejos da pessoa.

A procuração é outorgada pela própria pessoa enquanto ela tem capacidade jurídica — ela escolhe quem a representa e para que fins. A curatela é um processo judicial, necessário quando a pessoa já não tem mais condições de gerir sua própria vida. São institutos distintos, com usos e procedimentos muito diferentes.

A curatela envolve uma petição ao judiciário, laudo médico atestando a incapacidade, entrevista com o juiz e acompanhamento posterior do curador. O processo pode levar alguns meses, mas a Curupira acompanha cada etapa, orientando a família e organizando toda a documentação necessária com cuidado.

Sim. Sabemos que muitos idosos ou seus familiares têm dificuldade de se deslocar. Podemos realizar consultas iniciais por telefone ou videochamada, e nos casos em que a situação exige, discutimos com a família as melhores alternativas para o atendimento presencial.

Na primeira conversa, não é obrigatório trazer nada — o objetivo é entender a situação. Mas se disponível, documentos como RG, CPF, laudos médicos recentes e comprovante de endereço do idoso são úteis. Após o diagnóstico inicial, indicamos exatamente o que será necessário para cada serviço.